EDITORIAL

"A pandemia continua a afetar a vida das pessoas e das organizações"

2021: ano 2 da pandemia; ano 10 do GUIA FISCAL RCA, em versão impressa e digital www.guiafiscal.pt e também disponível em www.rca.ac. Para celebrar, renovámos a apresentação do Guia, mas a substância do seu conteúdo permanece.

A pandemia continua a afetar a vida das pessoas e das organizações, mas não tanto a fiscalidade, à parte de algumas prorrogações de prazo, enquanto paliativo da doença. Na verdade, 2021 não é um ano de grandes alterações fiscais, à parte do reforço de alguns incentivos ao investimento, bem necessários no contexto atual, mas que provavelmente não serão suficientes nem adequados no tempo para os setores económicos que mais sofrem. Veja-se o caso do CFEI que finda em 30 de junho (se não for estendido).

Apesar dessas poucas alterações fiscais, mantemos a nossa convicção sobre a utilidade do GUIA FISCAL RCA, enquanto síntese do sistema fiscal nacional e ferramenta básica de consulta.

Nunca esquecer que a informação aqui considerada baseia-se na legislação atual que naturalmente será sujeita a alterações ou ajustamentos, pela aplicação de autorizações legislativas previstas no Orçamento do Estado de 2021 ou por necessidade e/ou conveniência. O uso do GUIA FISCAL RCA não dispensa o estudo do caso. Como sempre temos afirmado, as especificidades e os detalhes fazem sempre a diferença e determinam a solução ou opções a considerar na resolução de questões tributárias.

A Equipa Fiscal da RCA reitera a sua disponibilidade para apoiar no estudo e análise de matérias de natureza tributária de forma continuada (regime de avença) ou pontual (estudo de caso e emissão de parecer), verificação do cumprimento de obrigações fiscais (compliance), elaboração de dossiês de preços de transferência, due diligences, acompanhamento de processos de inspeção fiscal e execução de procedimentos administrativos de contencioso tributário.

Cordialmente, com votos de boa retoma,

Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo

18 de Junho, 2021