Ver este site em

EDITORIAL

"A pandemia continua a afetar a vida das pessoas e das organizações"

2021: ano 2 da pandemia; ano 10 do GUIA FISCAL RCA, em versão impressa e digital www.guiafiscal.pt e também disponível em www.rca.ac. Para celebrar, renovámos a apresentação do Guia, mas a substância do seu conteúdo permanece.

A pandemia continua a afetar a vida das pessoas e das organizações, mas não tanto a fiscalidade, à parte de algumas prorrogações de prazo, enquanto paliativo da doença. Na verdade, 2021 não é um ano de grandes alterações fiscais, à parte do reforço de alguns incentivos ao investimento, bem necessários no contexto atual, mas que provavelmente não serão suficientes nem adequados no tempo para os setores económicos que mais sofrem. Veja-se o caso do CFEI que finda em 30 de junho (se não for estendido).

Apesar dessas poucas alterações fiscais, mantemos a nossa convicção sobre a utilidade do GUIA FISCAL RCA, enquanto síntese do sistema fiscal nacional e ferramenta básica de consulta.

Nunca esquecer que a informação aqui considerada baseia-se na legislação atual que naturalmente será sujeita a alterações ou ajustamentos, pela aplicação de autorizações legislativas previstas no Orçamento do Estado de 2021 ou por necessidade e/ou conveniência. O uso do GUIA FISCAL RCA não dispensa o estudo do caso. Como sempre temos afirmado, as especificidades e os detalhes fazem sempre a diferença e determinam a solução ou opções a considerar na resolução de questões tributárias.

A Equipa Fiscal da RCA reitera a sua disponibilidade para apoiar no estudo e análise de matérias de natureza tributária de forma continuada (regime de avença) ou pontual (estudo de caso e emissão de parecer), verificação do cumprimento de obrigações fiscais (compliance), elaboração de dossiês de preços de transferência, due diligences, acompanhamento de processos de inspeção fiscal e execução de procedimentos administrativos de contencioso tributário.

Cordialmente, com votos de boa retoma,

Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo

18 de Junho, 2021

Autor: RCA – Auditores | Consultores
Ano: 2021
Estado: disponível para download

  • Capítulo 1
    Editorial
  • Capítulo 2
    Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS)
  • Capítulo 3
    Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC)
  • Capítulo 4
    Taxas de retenção na fonte de IRS e IRC
  • Capítulo 5
    Benefícios Fiscais
  • Capítulo 6
    Imposto do Selo (IS)
  • Capítulo 7
    Impostos sobre o Património - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
  • Capítulo 8
    Impostos sobre o Património - Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)
  • Capítulo 9
    Impostos sobre o Património - Imposto Municipal sobre a Transmissão onerosa de imóveis (IMT)
  • Capítulo 10
    Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
  • Capítulo 11
    Taxa Social Única (TSU)
  • Capítulo 12
    Coimas por contra-ordenações tributárias
  • Capítulo 13
    Calendário fiscal de 2021