EDITORIAL

Pagar impostos é inevitável e imprescindível, pelo que qualquer decisão de gestão (das empresas ou das famílias) deve ser escrutinada de forma criteriosa e em função da realidade fiscal do momento.

Para ajudar neste escrutínio disponibilizamos mais uma vez o nosso guia fiscal anual - GUIA FISCAL DE ANGOLA RCA 2016 – em que se caracterizam, de forma sucinta, as bases de incidência e as taxas dos principais impostos angolanos, com especial incidência nos impostos sobre o rendimento (Imposto Industrial e Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho), assim como nos Impostos de Aplicação de Capitais, Predial Urbano, de Consumo e do Selo.

O nosso Guia Fiscal inclui ainda uma síntese das infrações tributárias e uma lista completa das novas taxas de depreciação e de amortização, bem como das provisões, que vigoram a partir de 2015, inclusive.

Salientamos que a utilização do GUIA FISCAL DE ANGOLA RCA 2016 para enquadrar situações tributárias, em abstrato ou em concreto, deve ser sempre cotejada com especialistas, na medida em que constitui uma síntese de informação e poderá sofrer modificações por força de alterações legislativas entretanto havidas.

Assim, a Equipa Fiscal da RCA reitera a suadisponibilidade para vos apoiar no estudo e análise de quaisquer assuntos ou questões de natureza fiscal, designadamente verificações de conformidade no cumprimento de obrigações fiscais, realização de due diligences e apoio na execução de procedimentos administrativos de contencioso fiscal.

Até breve,
Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo
Março de 2016

Faça o download do Guia Fiscal 2016 Angola em formato pdf (590kb).