EDITORIAL

2020 é um ano diferente por muitas razões, mas continuamos a publicar o GUIA FISCAL RCA, em versão impressa e digital que pode ser visualizada na nossa página online em www.rca.ac ou solicitada e descarregada em www.guiafiscal.pt.

A pandemia SARS-Cov-2 veio alterar muita coisa na vida das organizações e das pessoas. Medidas fiscais de apoio às empresas e às famílias foram adotadas e o Orçamento do Estado de 2020, que inicialmente serviu de base a este Guia, foi ajustado através de um primeiro Orçamento Suplementar, cujas medidas fiscais estão refletidas no Guia agora publicado.

Pelas referências que nos têm chegado, é inegável a utilidade deste documento, enquanto síntese do sistema tributário português e ferramenta básica de consulta sobre assuntos fiscais. Contudo, como sempre temos afirmado, a sua utilização não dispensa o estudo do caso, porque há sempre detalhes que fazem a diferença e são determinantes para a solução ou opções a considerar na resolução de questões tributárias.

Também há que ter em conta que o GUIA FISCAL RCA 2020 foi produzido com base na informação legislativa disponível na data atual, a qual poderá sofrer alterações no futuro, especialmente num ano com tanta incerteza como este.

Em qualquer circunstância, a Equipa Fiscal da RCA continua plenamente disponível para vos apoiar no estudo e análise de matérias de natureza tributária, numa base continuada (em regime de avença) ou caso-a-caso, designadamente no que ser refere à emissão de pareceres, verificação do cumprimento de obrigações fiscais (compliance), elaboração de dossiês de preços de transferência, due diligences, acompanhamento de processos de inspeção fiscal e execução de procedimentos administrativos de contencioso tributário.
Cordialmente, com votos de boa utilização deste documento,

Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo

Julho de 2020