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EDITORIAL

2020 é um ano diferente por muitas razões, mas continuamos a publicar o GUIA FISCAL RCA, em versão impressa e digital que pode ser visualizada na nossa página online em www.rca.ac ou solicitada e descarregada em www.guiafiscal.pt.

A pandemia SARS-Cov-2 veio alterar muita coisa na vida das organizações e das pessoas. Medidas fiscais de apoio às empresas e às famílias foram adotadas e o Orçamento do Estado de 2020, que inicialmente serviu de base a este Guia, foi ajustado através de um primeiro Orçamento Suplementar, cujas medidas fiscais estão refletidas no Guia agora publicado.

Pelas referências que nos têm chegado, é inegável a utilidade deste documento, enquanto síntese do sistema tributário português e ferramenta básica de consulta sobre assuntos fiscais. Contudo, como sempre temos afirmado, a sua utilização não dispensa o estudo do caso, porque há sempre detalhes que fazem a diferença e são determinantes para a solução ou opções a considerar na resolução de questões tributárias.

Também há que ter em conta que o GUIA FISCAL RCA 2020 foi produzido com base na informação legislativa disponível na data atual, a qual poderá sofrer alterações no futuro, especialmente num ano com tanta incerteza como este.

Em qualquer circunstância, a Equipa Fiscal da RCA continua plenamente disponível para vos apoiar no estudo e análise de matérias de natureza tributária, numa base continuada (em regime de avença) ou caso-a-caso, designadamente no que ser refere à emissão de pareceres, verificação do cumprimento de obrigações fiscais (compliance), elaboração de dossiês de preços de transferência, due diligences, acompanhamento de processos de inspeção fiscal e execução de procedimentos administrativos de contencioso tributário.
Cordialmente, com votos de boa utilização deste documento,

Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo

Julho de 2020

Autor: RCA – Auditores | Consultores
Ano: 2020
Estado: disponível para download

  • Capítulo 1
    Editorial
  • Capítulo 2
    Impostos sobre o rendimento
  • Capítulo 3
    Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS)
  • Capítulo 4
    Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC)
  • Capítulo 5
    Taxas de retenção na fonte de IRS e IRC
  • Capítulo 6
    Benefícios Fiscais
  • Capítulo 7
    Imposto do Selo (IS)
  • Capítulo 8
    Impostos sobre o Património
  • Capítulo 9
    Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
  • Capítulo 10
    Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)
  • Capítulo 11
    Imposto Municipal sobre a Transmissão onerosa de imóveis (IMT)
  • Capítulo 12
    Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
  • Capítulo 13
    Taxa Social Única (TSU)
  • Capítulo 14
    Coimas por contra-ordenações tributárias
  • Capítulo 15
    Convenções para evitar dupla tributação internacional
  • Capítulo 16
    Calendário fiscal de 2020