EDITORIAL

Pagar impostos é inevitável e imprescindível, pelo que qualquer decisão de gestão (das empresas ou das famílias) deve ser escrutinada de forma criteriosa e em função da realidade fiscal do momento, pese embora a nossa sistemática variabilidade legislativa.

Para ajudar neste escrutínio disponibilizamos mais uma vez o nosso guia fiscal anual - GUIA FISCAL RCA 2016 – em que se caracterizam, de forma sucinta, as bases de incidência e as taxas dos principais impostos vigentes em Portugal, com especial incidência nos impostos sobre o rendimento (IRC e IRS), o património e o consumo.

Naturalmente que se esperava que o ano de 2016 trouxesse algum alívio tributário, o que não se vislumbra por ora, na medida em que, por exemplo, no IRC a taxa não foi reduzida como prometido no ano anterior e no IRS apenas as famílias de menores recursos poderão de alguma forma sentir esse lenitivo. A tributação indireta contraria também esta expectativa, sendo que se admite, por razões orçamentais, a possibilidade de revisão (leia-se, aumento), por exemplo, de taxas do IVA.

Não é demais recordar que a utilização deste GUIA FISCAL RCA 2016 para enquadrar situações tributárias, em abstrato ou em concreto, deve ser sempre cotejada com especialistas, na medida em que constitui uma síntese de informação e poderá entretanto sofrer modificações por força de alterações legislativas.

Assim, a Equipa Fiscal da RCA reitera a sua disponibilidade para vos apoiar no estudo e análise de quaisquer assuntos ou questões de natureza fiscal, designadamente verificações de conformidade no cumprimento de obrigações fiscais, realização de due diligences e apoio na execução de procedimentos administrativos de contencioso fiscal.

Até breve,
Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo
Março de 2016

Faça o download do Guia Fiscal 2016 Portugal em formato pdf(618kb).