EDITORIAL

O GUIA FISCAL RCA 2018 apresenta uma sinopse do sistema tributário português, caraterizando, de forma genérica, as bases de incidência e as taxas dos principais impostos a vigorar no ano fiscal, tendo por base a Lei do Orçamento do Estado de 2018.

A utilidade deste documento para todos quantos lidam com matérias de natureza tributária (profissionais e contribuintes) não dispensa a análise casuística de cada caso, face à complexidade das matérias fiscais e ao seu impacto na atividade e operações dos agentes económicos.

Por outro lado, é possível que a informação apresentada no GUIA FISCAL RCA 2018 venha a sofrer modificações relevantes por força de alterações legislativas futuras.

Assim, a Equipa Fiscal da RCA reitera a sua disponibilidade para vos apoiar no estudo e análise de quaisquer assuntos ou questões de natureza tributária, nomeadamente verificações de conformidade (compliance), emissão de pareceres e realização de due diligences fiscais e apoio na execução de procedimentos administrativos de contencioso tributário.

Até breve,
Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo
Janeiro de 2018

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