EDITORIAL

Como é nossa prática, disponibilizamos gratuitamente o GUIA FISCAL RCA 2019 com a síntese do sistema tributário português previsto para o corrente ano, nos termos da Lei do Orçamento do Estado. A sua distribuição continua a ser (por enquanto) em formato tradicional e em versão digital, a qual poderá ser descarregada da nossa página WWW.RCA.AC.

Não é demais salientar a utilidade deste documento para quem lida com matérias tributárias, contudo a sua utilização não dispensa o estudo do caso, porque há sempre detalhes (o diabo está nos detalhes) e estes são geralmente determinantes para a solução ou para as opções a considerar na resolução de questões tributárias.

O GUIA FISCAL RCA 2019 foi produzido com base na informação legislativa disponível na data atual, a qual poderá sofrer alterações no futuro. Este é outro aspeto a ter em consideração, aquando da sua utilização.

Em qualquer circunstância, a Equipa Fiscal da RCA afirma mais uma vez a sua disponibilidade para vos apoiar no estudo e análise de matérias de natureza fiscal, numa base continuada (em regime de avença) ou caso-a-caso, designadamente no que ser refere à emissão de pareceres, verificação do cumprimento de obrigações fiscais (compliance), elaboração de dossiers de preços de transferência, due diligences fiscais, bem como, no acompanhamento de processos de Inspeção fiscal e execução deprocedimentos administrativos de contencioso tributário.

Boa leitura e bom enquadramento dos vossos assuntos fiscais, são os nossos votos.

Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo

Fevereiro de 2019

Faça o download do Guia Fiscal 2019 Portugal em formato pdf (579kb).