Guia Fiscal PT 2016

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Autor: RCA – Auditores | Consultores
Ano: 2016
Estado: disponível para download

  • Capítulo 1
    Editorial
  • Capítulo 2
    Impostos sobre o rendimento
  • Capítulo 3
    Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS)
  • Capítulo 4
    Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC)
  • Capítulo 5
    Taxas de retenção na fonte de IRS e IRC
  • Capítulo 6
    Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
  • Capítulo 7
    Imposto do Selo (IS)
  • Capítulo 8
    Impostos sobre o património
  • Capítulo 9
    Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
  • Capítulo 10
    Imposto Municipal sobre a Transmissão onerosa de imóveis (IMT)
  • Capítulo 11
    Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
  • Capítulo 12
    Taxa Social Única (TSU)
  • Capítulo 13
    Coimas por contra-ordenações tributárias
  • Capítulo 14
    Calendário fiscal de 2016

EDITORIAL

Pagar impostos é inevitável e imprescindível, pelo que qualquer decisão de gestão (das empresas ou das famílias) deve ser escrutinada de forma criteriosa e em função da realidade fiscal do momento, pese embora a nossa sistemática variabilidade legislativa.

Para ajudar neste escrutínio disponibilizamos mais uma vez o nosso guia fiscal anual - GUIA FISCAL RCA 2016 – em que se caracterizam, de forma sucinta, as bases de incidência e as taxas dos principais impostos vigentes em Portugal, com especial incidência nos impostos sobre o rendimento (IRC e IRS), o património e o consumo.

Naturalmente que se esperava que o ano de 2016 trouxesse algum alívio tributário, o que não se vislumbra por ora, na medida em que, por exemplo, no IRC a taxa não foi reduzida como prometido no ano anterior e no IRS apenas as famílias de menores recursos poderão de alguma forma sentir esse lenitivo. A tributação indireta contraria também esta expectativa, sendo que se admite, por razões orçamentais, a possibilidade de revisão (leia-se, aumento), por exemplo, de taxas do IVA.

Não é demais recordar que a utilização deste GUIA FISCAL RCA 2016 para enquadrar situações tributárias, em abstrato ou em concreto, deve ser sempre cotejada com especialistas, na medida em que constitui uma síntese de informação e poderá entretanto sofrer modificações por força de alterações legislativas.

Assim, a Equipa Fiscal da RCA reitera a sua disponibilidade para vos apoiar no estudo e análise de quaisquer assuntos ou questões de natureza fiscal, designadamente verificações de conformidade no cumprimento de obrigações fiscais, realização de due diligences e apoio na execução de procedimentos administrativos de contencioso fiscal.

Até breve,
Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo
Março de 2016

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