
Guia Fiscal PT 2019
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Autor: RCA – Auditores | Consultores
Ano: 2019
Estado: disponível para download
- Capítulo 1
Editorial - Capítulo 2
Impostos sobre o rendimento - Capítulo 3
Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) - Capítulo 4
Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC) - Capítulo 5
Taxas de retenção na fonte de IRS e IRC - Capítulo 6
Benefícios Fiscais - Capítulo 7
Imposto do Selo (IS) - Capítulo 8
Impostos sobre o Património - Capítulo 9
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Capítulo 10
Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) - Capítulo 11
Imposto Municipal sobre a Transmissão onerosa de imóveis (IMT) - Capítulo 12
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) - Capítulo 13
Taxa Social Única (TSU) - Capítulo 14
Coimas por contra-ordenações tributárias - Capítulo 15
Calendário fiscal de 2019
EDITORIAL
Como é nossa prática, disponibilizamos gratuitamente o GUIA FISCAL RCA 2019 com a síntese do sistema tributário português previsto para o corrente ano, nos termos da Lei do Orçamento do Estado. A sua distribuição continua a ser (por enquanto) em formato tradicional e em versão digital, a qual poderá ser descarregada da nossa página WWW.RCA.AC.
Não é demais salientar a utilidade deste documento para quem lida com matérias tributárias, contudo a sua utilização não dispensa o estudo do caso, porque há sempre detalhes (o diabo está nos detalhes) e estes são geralmente determinantes para a solução ou para as opções a considerar na resolução de questões tributárias.
O GUIA FISCAL RCA 2019 foi produzido com base na informação legislativa disponível na data atual, a qual poderá sofrer alterações no futuro. Este é outro aspeto a ter em consideração, aquando da sua utilização.
Em qualquer circunstância, a Equipa Fiscal da RCA afirma mais uma vez a sua disponibilidade para vos apoiar no estudo e análise de matérias de natureza fiscal, numa base continuada (em regime de avença) ou caso-a-caso, designadamente no que ser refere à emissão de pareceres, verificação do cumprimento de obrigações fiscais (compliance), elaboração de dossiers de preços de transferência, due diligences fiscais, bem como, no acompanhamento de processos de Inspeção fiscal e execução deprocedimentos administrativos de contencioso tributário.
Boa leitura e bom enquadramento dos vossos assuntos fiscais, são os nossos votos.
Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo
Fevereiro de 2019
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