Guia Fiscal PT 2019

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Autor: RCA – Auditores | Consultores
Ano: 2019
Estado: disponível para download

  • Capítulo 1
    Editorial
  • Capítulo 2
    Impostos sobre o rendimento
  • Capítulo 3
    Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS)
  • Capítulo 4
    Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC)
  • Capítulo 5
    Taxas de retenção na fonte de IRS e IRC
  • Capítulo 6
    Benefícios Fiscais
  • Capítulo 7
    Imposto do Selo (IS)
  • Capítulo 8
    Impostos sobre o Património
  • Capítulo 9
    Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
  • Capítulo 10
    Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)
  • Capítulo 11
    Imposto Municipal sobre a Transmissão onerosa de imóveis (IMT)
  • Capítulo 12
    Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
  • Capítulo 13
    Taxa Social Única (TSU)
  • Capítulo 14
    Coimas por contra-ordenações tributárias
  • Capítulo 15
    Calendário fiscal de 2019

EDITORIAL

Como é nossa prática, disponibilizamos gratuitamente o GUIA FISCAL RCA 2019 com a síntese do sistema tributário português previsto para o corrente ano, nos termos da Lei do Orçamento do Estado. A sua distribuição continua a ser (por enquanto) em formato tradicional e em versão digital, a qual poderá ser descarregada da nossa página WWW.RCA.AC.

Não é demais salientar a utilidade deste documento para quem lida com matérias tributárias, contudo a sua utilização não dispensa o estudo do caso, porque há sempre detalhes (o diabo está nos detalhes) e estes são geralmente determinantes para a solução ou para as opções a considerar na resolução de questões tributárias.

O GUIA FISCAL RCA 2019 foi produzido com base na informação legislativa disponível na data atual, a qual poderá sofrer alterações no futuro. Este é outro aspeto a ter em consideração, aquando da sua utilização.

Em qualquer circunstância, a Equipa Fiscal da RCA afirma mais uma vez a sua disponibilidade para vos apoiar no estudo e análise de matérias de natureza fiscal, numa base continuada (em regime de avença) ou caso-a-caso, designadamente no que ser refere à emissão de pareceres, verificação do cumprimento de obrigações fiscais (compliance), elaboração de dossiers de preços de transferência, due diligences fiscais, bem como, no acompanhamento de processos de Inspeção fiscal e execução deprocedimentos administrativos de contencioso tributário.

Boa leitura e bom enquadramento dos vossos assuntos fiscais, são os nossos votos.

Luis Pereira Rosa
Sócio Executivo

Fevereiro de 2019

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